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Arquivo PDF document 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2024 - 21.03.2024.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2024 / 1º PL
Arquivo PDF document 07ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2024- 27.03.2024.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2024 / 1º PL
Leis 2005
por adm — publicado 24/07/2024 — última modificação 09/07/2025 14h12
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2005
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 775.2003 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, OBRIGAÇÕES DE FAZER NÃO FAZER, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 776.2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO DE 200.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 777.2003 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 778.2003 - DÁ DENOMINAÇÃO DE AUGUSTINHO JOAQUIM PEREIRA AO VESTIÁRIO CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE QUATRO ENCRUZILHADA.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 779.2003 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO DE 2003.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 780.2003 - CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LM 782.2003 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
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