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Arquivo PDF document LM 1243.2017 - DEFINE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LM 1244.2017 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CARNAVAL 2017.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LM 1245.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO RJ - EMATER.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LM 1246.2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - ATUALIZADA PELA LM 1256.17.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LM 1248.2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE EXERÇAM ATIVIDADES ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 16h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Autorização de Contratação e Ratificação da Dispensa - Manutenção do Aparelhos Refrigeradores (Ar Cond., Geladeiras e Bebedouros) - PA-e N.º 000032/2025.
por adm — última modificação 18/12/2025 10h16
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo PDF document 061.2024 - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO ACERCA DOS RATOS NAS ESCOLAS ANEXO E AMANCIO . DIEGO_0.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
Leis 1997
por adm — publicado 04/11/2024 — última modificação 10/07/2025 09h54
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1997
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 06.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Extrato da Carta Contrato 13.2025 - Serviços de Engenharia para a CMDBRJ (DL N.º 11.2025) - Nathália Klein
por adm — última modificação 19/12/2025 14h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos de Cartas Contratos 2025
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