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Arquivo PDF document 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PL DE 2024 - 12.12.2024.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2024 / 2º PL
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2025 - ENEL/RJ - 12/11/2025.
por adm — última modificação 06/10/2025 09h46
Localizado em Transparência / Audiências Públicas / 2025
Leis 2017
por adm — publicado 11/11/2024 — última modificação 04/07/2025 10h58
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 540.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 542.1994 - REDUZ EM 50% DE SEU VALOR TOTAL OS ALVARÁS COBRADOS PELA MUNICIPALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 543.1994 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 544.1994 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 546.1994 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES..pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 547.1994 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document LM 549.1994 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1994
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