Resultado da busca por lei

282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aviso de Dispensa de Licitação 02/2025
por adm — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 14h52
AVISO DE DISPENSA 02.2025 - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, ROSETAS E KIT MASTRO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de dispensa nº 01/2025
por adm — publicado 23/01/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 000001/2025 (DL N.º 01/2025) - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A3.
Arquivo Carta Contrato n. 01.2025 - Aquisição de Certificados Digital (DL N.º 01.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo Carta Contrato n. 02.2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Mat. de Limpeza (DL N.º 02.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h47
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo Carta Contrato n. 03.2025 - Prestação de Serviços de Gerenciamentos de Mídias Sociais e Assessoria de Imprensa (DL N.º 03.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo Carta Contrato n. 04.2025 - Prestação de Serviços Gráficos para a CMDBRJ (DL N.º 04.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 12/05/2025 17h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo Carta Contrato n. 05.2025 - Prestação de Serviços de Ornamentação, Cerimonialista e Garçons para a CMDBRJ (DL N.º 05.2025).
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 14/05/2025 16h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Cartas Contratos 2025
Arquivo object code Carta de Serviço ao Usuário
por Carla de Mello Pizano — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 11h43
A presente Carta de Serviços ao Usuário tem por finalidade informar aos cidadãos os serviços prestados pela Câmara Municipal de Duas Barras, as formas de acesso a esses serviços, os compromissos de atendimento assumidos pela instituição, bem como os canais de participação e controle social disponibilizados à população, em observância ao disposto na Lei nº 13.460/2017, na Lei nº 12.527/2011 e na Lei nº 13.709/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / SIC - OUVIDORIA
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 04.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2019
por adm — última modificação 29/09/2025 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 05.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2020
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 29