Resultado da busca por lei

282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO.pdf
por adm — última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 010.2024 - Serviços de Lavagem dos Veículos Oficiais - Hércules Wermelinger (DL n. 006.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo PDF document LM 590.1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATUALIZADA PELA LM 1106.2013.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 012.2024 - Serviços de Fotografia - Patrícia Velloso (DL n. 008.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 009.2024 - Aquisição de Pneus e Serv. de Alinhamento e Balanceamento - Armazém Supermac (DL n. 006.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 22/05/2025 12h01
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 006.2024 - Serviços Gráficos - Vitor Aigueira (DL n. 004.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 002.2024 - Serviço de Internet e Telefonia por IP (DL n. 002.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 008.2024 - Serviços de Fotografia - Patrícia Velloso (DL n. 005.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Informações Institucionais
por Interlegis — última modificação 19/05/2026 12h10
Divulgação das informações institucionais
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 29