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Arquivo PDF document LM 1327.2019 - INSTITUI O ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ATUALIZADA PELA LEI 1452.2022.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo LM 1343.2019 - ALTERA A LEI N 1183.2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo LM 1354.2019 - ALTERA ANEXO II, TABELA A DA LEI MUNICIPAL Nº 1208 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1355.2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1103.2013.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1360.2019 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMDB - ATUALIZADA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1367.2019 - ALTERA O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1372.2019 - ABONO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LM 1515.2024.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1369.2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2020.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1394.2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1272.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo PDF document LM 1404.2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1272.2017 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo LM 1436.2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1418.2021 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 10/06/2025 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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