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Estamos em recesso parlamentar até o dia 01/08!
por Interlegis — publicado 16/07/2024 — última modificação 16/07/2024 15h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LM 918.2008 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVÊ ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO IAPDB - ATUALIZADA PELA LC 011.2021.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2008
Transparência
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo PDF document LCM 017.2023 - REVOGA A LEI 1047 E ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTO E PROMOCÕES PARA OS CARGOS DA CMDB - ATUALIZADA PELA LC 018.2023.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 16/07/2024 11h50
Funções da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO RESPONDER PROCESSO CRIMINAL.pdf
por adm — última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo Extrato da Carta Contrato n. 02.2025 Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 11/03/2025 10h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos de Cartas Contratos 2025
Arquivo PDF document Extrato da Carta Contrato 01.2025 - Certificado.pdf
por adm — última modificação 17/02/2025 11h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos de Cartas Contratos 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2025 - SERVIÇOS DE RECARGAS DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES.
por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Dispensa de Licitação 02/2025
por adm — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 14h52
AVISO DE DISPENSA 02.2025 - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, ROSETAS E KIT MASTRO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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