Resultado da busca por lei

268 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LM 984.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 985.2009 - ESTABELECE DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO - ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.482.2023.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 988.2009 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 978.2009 - CRÉDITO ESPECIAL PREV DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 989.2009 - ALTERA LEI 603.1998 - FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 990.2009 - ALTERA A LEI 586.2007 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 994.2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo object code LM 998.2009 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 1003.2010 - REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1005.2010 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 906 2007 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO 970 200.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1014.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 27