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Arquivo object code LM 998.2009 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 1003.2010 - REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1005.2010 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 906 2007 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO 970 200.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1014.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code LM 1017.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo object code LM 1018.2010 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1025.2010 - DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART 1 DA LEI 959.2009.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1029.2010 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1030.2010 - ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo LM 1034.2010 - APROVA LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MCIROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
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