Câmara Municipal de Duas Barras

Transparência: por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
LCM 017.2023 - REVOGA A LEI 1047 E ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTO E PROMOCÕES PARA OS CARGOS DA CMDB - ATUALIZADA PELA LC 018.2023.pdf: por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE NÃO RESPONDER PROCESSO CRIMINAL.pdf: por adm — última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 16/07/2024 11h50
Funções da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Extrato da Carta Contrato n. 02.2025 Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza: por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 11/03/2025 10h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos de Cartas Contratos 2025
Extrato da Carta Contrato 01.2025 - Certificado.pdf: por adm — última modificação 17/02/2025 11h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos de Cartas Contratos 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2025 - SERVIÇOS DE RECARGAS DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES.: por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Dispensa de Licitação 02/2025: por adm — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 14h52
AVISO DE DISPENSA 02.2025 - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, ROSETAS E KIT MASTRO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de dispensa nº 01/2025: por adm — publicado 23/01/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N.º 000001/2025 (DL N.º 01/2025) - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A3.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 04/2025 - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA: por adm — publicado 04/12/2025

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