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Arquivo LM 1457.2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code LM 1458.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER - RIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo ECMAScript program LM 1459.2022 - PREVÊ A DISPONIBILIZAÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONTRACHEQUES E INFORMES DE RENDIMENTO DOS SERVIDORES
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo object code LM 1460.2022 - INCLUI O PARÁGRAFO 2º NO ART 3º DA LM 786.2003 - MÍNIMO 20% DE SERVIDORES EFETIVOS PREENCHEREM CARGOS EM COMISSÃO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream LM 1461.2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A UERJ - PROJETO ADUBA
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Octet Stream LM 1462.2022 - DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ FERREIRA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO DA COMUNIDADE DE HOLOFOTE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ LUCIANO DE SÁ
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1463.2022 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1464.2022 - ALTERA O ART. 14 DA LM 1426.2021 QUE DISPÕE SOBREAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo LM 1465.2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS ATÉ O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo CMU raster image LM 1468.2022 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - PRREV DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 11/06/2025 10h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
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