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Arquivo PDF document LM 1352.2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADJACENTE A RJ 148 DE ADILSON JOSÉ DE ANDRADE.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
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Arquivo PDF document LM 1353.2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA POLICLÍNICA AMBULATORIAL DE CENTRO DE FISIOTERAPIA AYRES DATHAYDE BARBOSA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1355.2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1103.2013.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1356.2019 - INSITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h33
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Arquivo PDF document LM 1357.2019 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ARTESANAIS DE DUAS BARRAS - APROARTE DB.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document LM 1358.2019 - ALTERA CARGA HORÁRIA DE CARGO DE INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO DE SOBREAVISO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h34
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Arquivo PDF document LM 1360.2019 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CMDB - ATUALIZADA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h34
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Arquivo PDF document LM 1362.2019 - DENOMINA O IMÓVEL ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA SEDE DA CMDB DE CENTRO CULTURAL EDSON FELIPE MACHADO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h34
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Arquivo PDF document LM 1363.2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS O ENCONTRO DE BANDAS DO INTERIOR.pdf
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Arquivo PDF document LM 1364.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E RUBRICAS DE RECEITAS VINCULADAS AOS ROYALTIES DO PRÉ SAL JUNTO AO ORÇAMENTO EM VIGOR DO MUNICIPIO.pdf
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