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Arquivo PDF document LM 1239.2016 - INSTITUI O FESTIVAL DO BACALHAU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1240.2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1241.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document LM 1172.2015 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1173.2015 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1174.2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LM 1175.2015 - CONCEDE DISPENSA DE UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CANCER GINECOLÓGICO, SE SERVIDORA E DE PRÓSTATA, SE SERVIDOR.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h15
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Arquivo PDF document LM 1176.2015 - PROMULGADA - DETERMINA A CRIAÇÃO AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h15
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Arquivo PDF document LM 1177.2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LM 1172 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h15
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Arquivo PDF document LM 1178.2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE, SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h15
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