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Arquivo PDF document LM 1133.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 1118.2013.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1134.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REENQUADRAMENTO E OS PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS RETROATIVOS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO-ABRIL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1135.2013 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2 DA LEI 1106.2013.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1137.2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1138.2013 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1139.2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 740.2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1140.2013 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PDF document LM 1142.2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA BIBARRENSE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1143.2014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1144.2014 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
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