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Arquivo PDF document 111.2015 - SOLICITA REPAROS NA RJ 148 NA ALTURA DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE.pdf
por adm — última modificação 01/08/2024 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2015
2024
por adm — publicado 02/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
Leis 2021
por adm — publicado 16/07/2024 — última modificação 03/07/2025 14h01
Acervo de Leis aprovadas no ano de 2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 610.1998 - INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 611.1998 - FIXA O VALOR ATUALIZADO DO SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 612.1998 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 613.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO DO LARGO QUE INTERLIGA AS RUAS MANOEL LUTTERBACH, PROFESSOR ARTHUR E DOLORES TRIGO EM MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 614.1998 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 615.1998 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO E BAIXA TENSÃO COM SEUS ACESSÓRIOS .pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 616.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE (DOMINGOS GONÇALVES CORREA).pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
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