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Arquivo PDF document LM 1155.2014 - ACRESCENTA O ART 2-A NA LEI 1154.2014 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DO SALÁRO MÍNIMO E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1156.2014 - DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1157.2014 - PROMULGADA - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUANDO DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E EM FERIADOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1158.2014 - PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUADO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1286.2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA CARNAVAL.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1287.2018 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1288.2018 - PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 PROCURADOR JURÍDICO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1298.2018 - AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DAS AÇÕES EM SAÚDE AS NOVAS CONTAS BANCÁRIAS DE TRANSPARÊNCIA NA FORMA DE NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1299.2018 - DENOMINA-SE DE RUA GERALDO SÍLVIO TAVARES A RUA QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA ORLANDO PAGNUZZI. EXTENDENDO-SE ATÉ A PONTE PETRA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo PDF document LM 1300.2018 - DENOMINA-SE DE ALEVINO GABRIEL A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESENDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 15h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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