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Arquivo PDF document LM 647.1999 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO NA FAZENDA DO CAMPO ZONA RURAL DO MUNICIPIO.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 648.1999 - INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 649.1999 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA GOVERNADOR PORTELA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 650.1999 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 651.1999 - DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE EXISTENTE NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA (IVANICE MENDONÇA MONNERAT).pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 658.1999 - DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL (JOÃO DA COSTA TAVARES).pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 659.1999 - DA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU).pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 661.1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
por adm — publicado 19/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares
Arquivo PDF document LM 1534.2024 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO 19 DO ART 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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