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Arquivo PDF document LM 957.2009 - REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 958.2009 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADM DO REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O IAPDB.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 959.2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 960.2009 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DO INCREMENTO AO TURISMO E FESTEJOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 961.2009 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA PADRONIZAR A FROTA DE TRATOTRES AGRÍCOLAS E RETRO ESCAVADEIRAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 962.2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DA CAMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 963.2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESAS NÃO CONTEMPLADAS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 964.2009 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS_rotated.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 965.2009 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
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Arquivo PDF document LM9662~1.PDF
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
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