Resultado da busca

4312 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LM 658.1999 - DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL (JOÃO DA COSTA TAVARES).pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 659.1999 - DA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU).pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 661.1999 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
por adm — publicado 19/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Parlamentares
Arquivo PDF document LM 1534.2024 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO 19 DO ART 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 1532.2024 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO - PACOTE TRIBUTÁRIO.pdf
por adm — última modificação 06/01/2025 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo PDF document LM 534.1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARECELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM INSS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 535.2023 - INSTITUI BOLSA DE ESTUDO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 536.1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM FGTS NO PERÍODO DE 12 A 06 DE 1993.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 537.1993 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 432