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Arquivo PDF document LM 957.2009 - REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 964.2009 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS_rotated.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo object code LM 966.2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 08/07/2025 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 970.2009 - ALTERA O ANEXO I LETRAS A E B DA LEI 906.2007 QUE FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 973.2009 - DÁ DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO RESENDE AS LOCALIDADES CONHECIDAS COMO MORRO DO LEI E CAIXA D'ÁGUA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 976.2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS COM A INSERCAO DE PROJETOS E ATIVIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 977.2009 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL ORIENTANDO A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo LM 979.2009 - DISPOE SOBRE A RESERVA DE PELO MENOS 5P-CENTO (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS CONSTRUIDAS NESTE MUNICIPIO COM RECURSOS PUBLICOS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 06/06/2025 15h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 981.2009 - REGULAMENTA O ART 2 DA LEI 957.2009 PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document LM 983.2009 - DA DENOMINACAO DE RUA ANA AUGUSTA DE MOURA A PRIMEIRA SERVIDAO PROXIMO A CASA DO SENHOR ZAVOLI E A SEGUNDA SERVIDAO PARTE DE TRAZ DE RUA MARIA FRANCISCA SVOBODA DE MATTOS MORAES.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
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