Resultado da busca por lei

262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 08.2025 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2022
por adm — última modificação 29/09/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
RSS
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 05.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2020
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo Autorização de Prorrogação de Instrumento Contratual - REF. PA-e N.º 000038/2025 - Seguro Veículo Oficial Placa RKU2B09.
por adm — última modificação 23/10/2025 17h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 001.2024 - Serviço de Revisão de Veículos (DL n. 001.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo PDF document LM 994.2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Requerimento Verbal n. 006.2024 - INFORMAÇÕES SOBRE NÃO REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO BACALHAU - jairo, Juninho, Fred, Dannyel, Jander, Xim, Antonio e Amanda.pdf
por adm — última modificação 18/09/2024 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2024
Arquivo PDF document LM 985.2009 - ESTABELECE DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO - ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.482.2023.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE NÃO PARENTESCO.pdf
por adm — última modificação 31/10/2024 11h50
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Documentos Admissionais
Arquivo PDF document Extrato da Carta de Contrato n. 010.2024 - Serviços de Lavagem dos Veículos Oficiais - Hércules Wermelinger (DL n. 006.2024).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 11h46
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 27