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Arquivo PDF document LM 1031.2010 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1033.2010 - AUTORIZA A PEFEITURA A CNCEDER LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHO ENFERMO DURANTE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1035.2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1036.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1037.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1038.2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LM 1039.2010 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO IAPDB.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2010
Leis 1990
por adm — publicado 11/11/2024 — última modificação 10/07/2025 10h11
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1990
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Imagem PNG image VEREADORES202520281.png
por adm — última modificação 07/01/2025 11h08
Arquivo PDF document LM 1236.2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – GRUPO SONORIDADE E AMIGOS PARA SEMPRE (ATISA).pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
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