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Arquivo PDF document LM 1145.2014 - AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL EM REGIME DE COMODATO.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h20
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Arquivo PDF document LM 1146.2014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1147.2014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INCREMENTO AO TURISMO.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1149.2014 - RENOMEIA AS RUAS A, B, C SITUADAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERÍMETRO URBANO DE MONNERAT.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h21
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Arquivo PDF document LM 1150.2014 - DESAFETA OS BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL QUE ESEPECIFICA, AUTORIZANDO ALIENÁ-LOS.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h21
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Arquivo PDF document LM 1151.2014 - DENOMINA-SE DE RUA GERALDO DE OLIVEIRA CALVO A RUA PARALELA A RUA JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA CALVO.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h21
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Arquivo PDF document LM 1152.2014 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS.pdf
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Arquivo PDF document LM 1153.2014 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por adm última modificação 18/07/2024 10h21
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Arquivo PDF document LM 1154.2014 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
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Arquivo PDF document LM 1155.2014 - ACRESCENTA O ART 2-A NA LEI 1154.2014 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DO SALÁRO MÍNIMO E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES.pdf
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