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Arquivo PDF document LCM 001.2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LCM 1047.2011, ALTERADO ANTERIORMENTE PELAS LCMS 1066.2011 E 1125.2013 - READEQUAÇÃO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LC 004.2017.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document LCM 002.2016 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO INERENTE A LCM 1047.2011 - CAPÍTULO IV - GRATIFICAÇÃO DE APOIO PARLAMENTAR E DE APOIO AO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document LCM 009.2020 - ALTERA OS ARTIGOS 45 E 46 DA LCM Nº 1047.2011 CONFERINDO-LHES NOVA REDAÇÃO.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document LCM 011.2021 - ALTERA REDAÇÃO DA LCM 010.2021 E LM 918.2018 QUE TRATA DE ADEQUAÇÃO A EC 103.2019.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document LCM 017.2023 - REVOGA A LEI 1047 E ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTO E PROMOCÕES PARA OS CARGOS DA CMDB - ATUALIZADA PELA LC 018.2023.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
LDO 2023 - PL 012.2022
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LEI ORGÂNICA
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis 1975
por adm — publicado 11/11/2024
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1975
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis 1976
por adm — publicado 11/11/2024
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1976
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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