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Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 003.2021 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO .pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 003.2015 - DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA FISCALIZAR FALTA DE MEDICAMENTOS.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2015
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 004.2021 - FICA REGULAMENTADO LUTO OFICIAL NA CMDB E SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 24.05.21 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE RAFAEL AROUCA.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 04.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2019
por adm — última modificação 29/09/2025 13h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 05.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2020
por adm — última modificação 29/09/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 06.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2021
por adm — última modificação 29/09/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 07.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2023
por adm — última modificação 29/09/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 08.2025 - REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2022
por adm — última modificação 29/09/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo object code DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2025 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLUBES DE DESPORTIVOS E DE LAZER E AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
por adm — última modificação 15/04/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo object code DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
por adm — última modificação 15/04/2025 16h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
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