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Arquivo PDF document LM 1160.2014 - PROMOVE ALTERAÇÃO NOS ART 4 DA LEI 939.2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TAXI.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1161.2014 - DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ART 3 DA LEI 957.2009.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1164.2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1165.2014 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1166.2014 - NÃO SANCIONADA - PL 028.20014 - ALTERA O ANEXO DA LM 985.2009.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1167.2014 - NÃO SANCIONADA - PL 031.2014 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1168.2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1169.2014 - DENOMINA-SE DE SADRACK EMERICK COSTA A RUQ QUE PASSA PELO SÍTIO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, PERPENDICULAR A RJ 116 E PARALELA A ESTRADA DA PENA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1170.2014 - DENOMINA-SE DE SADRACK EMERICK COSTA A RUA QUE PASSA PELO SÍTIO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, PERPENDICULAR A RJ 116 E PARALELA A ESTRADA DA PENA.pdf
por adm — última modificação 18/07/2024 10h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document 090.2017 - REQUEREM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MARIOZAM OLIVEIRA.pdf
por adm — última modificação 29/07/2024 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2017
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