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Arquivo PDF document 743.2012 - FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013-2016.pdf
por adm — última modificação 30/07/2024 15h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2012
Arquivo PDF document 745.2012 - ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.pdf
por adm — última modificação 30/07/2024 15h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2012
Arquivo PDF document 746.2012 - ALTERA REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.pdf
por adm — última modificação 30/07/2024 15h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2012
Arquivo PDF document 8. EMENDA IMPOSITIVA 001.2022 - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE COLOSCOPIA E ENDOSCOPIA - LOA 2023.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LOA 2023 - PL 018.2022
LEI ORGÂNICA
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document 2. EMENDA A LEI ORGÂNICA 009.2016 - ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA O PARAGRÁFO 5º AO ART. 18 DA LOM.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document 4. EMENDA A LEI ORGÂNICA 001.2023 - ALTERA O ART. 164-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS PARA MAJORAR O PERCENTUAL REFERENTE AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Arquivo PDF document 5. EMENDA A LEI ORGÂNICA 002.2023- ALTERA OS ARTIGOS 48, 53 E 59 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 13/08/2024 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Emendas / LEI ORGÂNICA
Obras
por adm — publicado 19/05/2025
Obras realizadas na Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document 014.1996 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 1997-2000.pdf
por adm — última modificação 31/07/2024 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 1996
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