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Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 003.2021 - DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO .pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 004.2021 - FICA REGULAMENTADO LUTO OFICIAL NA CMDB E SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 24.05.21 EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE RAFAEL AROUCA.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2021
Arquivo PDF document 092.2019 - SOLICITA QUE PROVIDENCIE OS REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA E DISPONIBILIZE QUANTITATIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 01/08/2024 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Indicações 2019
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO 07.2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - EXERCÍCIO DE 2023
por adm — última modificação 29/09/2025 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo PDF document LM 602.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A 2ª RUA DO LOTEAMENTO BONANZA EM MONNERAT.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 603.1998 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 604.1998 - REAJUSTA E REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 605.1998 - DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ESCOLA ZENIR DUTRA DOS SANTOS.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 606.1998 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993 ACRESCENTADO PELA LEI 583.1996.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 607.1998 - ALTERA O ART 18 DA LEI 250.1978 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
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