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Arquivo PDF document LM 530.1993 - ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI 506.1992 AOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 531.1993 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document Extrato da Carta Contrato n. 016.2024 - DL n. 013.2024 - Aquisição de Armários, Mesas e Cadeiras - Futuretech.pdf
por adm — última modificação 14/10/2024 15h39
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Contratuais 2024
Arquivo PDF document LM 849.2005 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ORÇAMENTO DO IAPDB.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 850.2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 749.2002 SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 851.2005 - DISPÕE SOBRE O PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 852.2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 853.2005 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 854.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document LM 855.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA 2006.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2005
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