Resultado da busca por lei

282 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 02.2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 29/04/2025 14h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 01.2025 - Aquisição de Certificados A3 eCNPJ e eCPF.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 29/04/2025 14h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 03.2025 - Gerenciamento de Mídias Sociais e Produção de Vídeos Institucionais.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 29/04/2025 14h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo PDF document Extrato de Termo Aditino N. 01.2025 a Carta Contrato 002.2024 (Provedor de Internet e Telefonia IP).
por adm — última modificação 29/04/2025 14h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Termos Aditivos 2025
Arquivo ECMAScript program Extrato de Termo Aditivo N. 002.2025 a Carta Contrato N. 011.2024 - Tecnotec Infomática - Manut. Computadores
por adm — última modificação 19/12/2025 14h05
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Termos Aditivos 2025
Arquivo Extrato de Termo Aditivo N. 002.2025 a Carta Contrato N. 011.2024 - Tecnotec Infomática - Manut. Computadores
por adm — última modificação 19/12/2025 14h05
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Termos Aditivos 2025
Fale com a Câmara
por Carla de Mello Pizano — publicado 22/05/2026 — última modificação 25/05/2026 14h29
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Formação de Comissão Processante
por adm — última modificação 08/08/2024 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 19/05/2026 09h08
Funções da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 29