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Arquivo LEI MUNICIPAL 1.148.2014 - ATUALIZADA PELA LEI 1.538.2025.
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
LEI ORGÂNICA
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis 1994
por adm — publicado 11/11/2024 — última modificação 11/11/2024 11h22
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1994
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 274.1980 - INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - CÓDIGO DE POSTURA.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1980
Arquivo PDF document LM 468.1990 - ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 320.1982.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1990
Arquivo PDF document LM 525.1993 - APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 530.1993 - ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI 506.1992 AOS SERVIDORES.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LM 535.2023 - INSTITUI BOLSA DE ESTUDO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1993
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