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Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 01.2025 - Aquisição de Certificados A3 eCNPJ e eCPF.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 29/04/2025 14h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo Extrato da Ratificação DL N. 03.2025 - Gerenciamento de Mídias Sociais e Produção de Vídeos Institucionais.
por Ronald Reagan Rodrigues Tognolo — última modificação 29/04/2025 14h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Autorização e Ratificação de Dispensas
Arquivo PDF document Extrato de Termo Aditino N. 01.2025 a Carta Contrato 002.2024 (Provedor de Internet e Telefonia IP).
por adm — última modificação 29/04/2025 14h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Termos Aditivos 2025
Arquivo ECMAScript program Extrato de Termo Aditivo N. 002.2025 a Carta Contrato N. 011.2024 - Tecnotec Infomática - Manut. Computadores
por adm — última modificação 19/12/2025 14h05
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Termos Aditivos 2025
Arquivo Extrato de Termo Aditivo N. 002.2025 a Carta Contrato N. 011.2024 - Tecnotec Infomática - Manut. Computadores
por adm — última modificação 19/12/2025 14h05
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Extratos Termos Aditivos 2025
Arquivo Formação de Comissão Processante
por adm — última modificação 08/08/2024 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 16/07/2024 11h50
Funções da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LCM 001.2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LCM 1047.2011, ALTERADO ANTERIORMENTE PELAS LCMS 1066.2011 E 1125.2013 - READEQUAÇÃO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LC 004.2017.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document LCM 017.2023 - REVOGA A LEI 1047 E ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTO E PROMOCÕES PARA OS CARGOS DA CMDB - ATUALIZADA PELA LC 018.2023.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
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