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Função e Definição
por Interlegis — última modificação 16/07/2024 11h50
Funções da Câmara Municipal de Duas Barras - RJ
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LCM 001.2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LCM 1047.2011, ALTERADO ANTERIORMENTE PELAS LCMS 1066.2011 E 1125.2013 - READEQUAÇÃO SALARIAL - ATUALIZADA PELA LC 004.2017.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo PDF document LCM 017.2023 - REVOGA A LEI 1047 E ESTABELECE PADRÕES DE VENCIMENTO E PROMOCÕES PARA OS CARGOS DA CMDB - ATUALIZADA PELA LC 018.2023.pdf
por adm — última modificação 02/08/2024 11h23
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.148.2014 - ATUALIZADA PELA LEI 1.538.2025.
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
LEI ORGÂNICA
por adm — publicado 13/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document Lei Orgânica do Município Duas Barras atualizada.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 13h34
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 15/07/2024 10h07
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis 1994
por adm — publicado 11/11/2024 — última modificação 11/11/2024 11h22
Acervo de Leis aprovadas no ano de 1994
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LM 274.1980 - INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - CÓDIGO DE POSTURA.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1980
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