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Arquivo PDF document LM 606.1998 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 9 DA LEI 527.1993 ACRESCENTADO PELA LEI 583.1996.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 607.1998 - ALTERA O ART 18 DA LEI 250.1978 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 619.1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 16h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document LM 643.1999 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ART 6 DA LEI 621.1998.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 645.1999 - ACRESCENTA OS INCISOS II E III AO ART 6 DA LEI 621.1998.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 646.1999 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI 574.1996, REGULAMENTADO PELO DECRETO 803.1999.pdf
por adm — última modificação 04/11/2024 15h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document LM 694.2000 - ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI QUANDO DA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO MESMO PELO PREFEITO.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LM 705.2000 - ALTERA OS ART 2 E 3 DA LEI 587.1997.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LM 708.2000 - EMENDA MODIFICATIVA DA LEI 677.2000.pdf
por adm — última modificação 25/07/2024 15h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo PDF document LM 713.2001 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 4 DA LEI 711.2001 EM SEU QUADRO DE DETALHAMENTO DE FUNÇÕES, VAGAS E SALÁRIOS.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2001
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