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Arquivo PDF document Portarias ns. 047 e 048.2024.pdf
por adm — última modificação 11/12/2024 15h01
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Arquivo CMU raster image LM 1538.2025 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 03/04/2025 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.148.2014 - ATUALIZADA PELA LEI 1.538.2025.
por Letícia Wermelinger Câmara Dames Lutterbach — última modificação 09/06/2025 16h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document LM 1510.2023 - LOA.pdf
por adm — última modificação 16/07/2024 14h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo PDF document 937.2023 - DISPÕE ACERCA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CMDB, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 968.2023.pdf
por adm — última modificação 30/07/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document LM 773.2003 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - ATUALIZADA PELA LC 016.2022.pdf
por adm — última modificação 24/07/2024 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2025 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLUBES DE DESPORTIVOS E DE LAZER E AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
por adm — última modificação 15/04/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo PDF document LM 274.1980 - INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - CÓDIGO DE POSTURA.pdf
por adm — última modificação 11/11/2024 12h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 1980
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