{"provider_url": "https://www.duasbarras.rj.leg.br", "title": "BREVE HIST\u00d3RICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS", "html": "<p><b>Como funciona a C\u00e2mara Municipal de uma cidade?</b></p>\r\n<p>A\u00a0<b>C\u00e2mara Municipal</b>\u00a0<strong>de Duas Barras (RJ)</strong> \u00e9 o Poder Legislativo da cidade, um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico onde atuam os vereadores e vereadoras eleitos democraticamente pelo povo, que t\u00eam como fun\u00e7\u00f5es principais elaborar as leis, fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (Prefeitura) e sugerir a\u00e7\u00f5es e melhorias para a cidade.</p>\r\n<p><b>O que faz o Poder Legislativo Municipal da cidade de Duas Barras?</b></p>\r\n<p>A principal fun\u00e7\u00e3o do\u00a0<b>Poder Legislativo Municipal</b>\u00a0de Duas Barras (RJ), que \u00e9 formado pelos vereadores, \u00e9 legislar, isto \u00e9, fazer as leis do munic\u00edpio. Mas, existem muitas outras fun\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m importantes. O Vereador, como agente pol\u00edtico, acaba tomando a forma de um guardi\u00e3o da sociedade.</p>\r\n<p><b>Quantos vereadores t\u00eam que ter na cidade de Duas Barras?</b></p>\r\n<p>Em nossa cidade h\u00e1 09 vereadores, veja demais exemplos abaixo:</p>\r\n<p>N\u00famero m\u00e1ximo de vereadores por n\u00famero de habitantes</p>\r\n<table>\r\n<tbody>\r\n<tr>\r\n<td nowrap=\"nowrap\">\r\n<p><b>N\u00ba de Vereadores</b></p>\r\n</td>\r\n<td nowrap=\"nowrap\">\r\n<p><b>Habitantes no Munic\u00edpio</b></p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p>09</p>\r\n</td>\r\n<td>\r\n<p>at\u00e9 15 mil</p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p>11</p>\r\n</td>\r\n<td>\r\n<p>mais de 15 mil at\u00e9 30 mil</p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p>13</p>\r\n</td>\r\n<td>\r\n<p>mais de 30 mil at\u00e9 50 mil</p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n<tr>\r\n<td>\r\n<p>15</p>\r\n</td>\r\n<td>\r\n<p>mais de 50 mil at\u00e9 80 mil</p>\r\n</td>\r\n</tr>\r\n</tbody>\r\n</table>\r\n<p><b>O que faz um vereador de uma cidade?</b></p>\r\n<p>Os\u00a0<b>vereadores</b>\u00a0s\u00e3o os representantes dos interesses da popula\u00e7\u00e3o de cada cidade, eles integram o Poder Legislativo na C\u00e2mara Municipal de Duas Barras (RJ). Al\u00e9m de elaborar, debater e votar nas leis que conduzem o munic\u00edpio, tamb\u00e9m \u00e9 fun\u00e7\u00e3o dos\u00a0<b>vereadores</b>\u00a0supervisionar e fiscalizar o mandato do prefeito e do vice-prefeito.</p>\r\n<p><b>Qual \u00e9 o papel do vereador na cidade?</b></p>\r\n<p>Por isso, \u00e9 importante que o eleitor acompanhe a atua\u00e7\u00e3o do vereador para verificar se o trabalho est\u00e1 sendo bem desenvolvido. Ao vereador cabe elaborar as\u00a0<b>leis</b>\u00a0municipais e\u00a0<b>fiscalizar</b>\u00a0a atua\u00e7\u00e3o do Executivo \u2013 no caso, o prefeito. S\u00e3o os vereadores que prop\u00f5em, discutem e aprovam as\u00a0<b>leis</b>\u00a0a serem aplicadas no munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>Quais s\u00e3o os deveres de um vereador?</b></p>\r\n<p>Os\u00a0<b>vereadores</b>\u00a0t\u00eam o papel de aprovar os gastos e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es da prefeitura do munic\u00edpio em que legislam. ... N\u00e3o acompanhar o trabalho dos\u00a0<b>vereadores</b>\u00a0\u00e9 desconhecer direitos e\u00a0<b>deveres</b>\u00a0que v\u00e3o guiar a vida da popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles os respons\u00e1veis por criar leis municipais.</p>\r\n<p><b>Onde \u00e9 que os vereadores trabalham?</b></p>\r\n<p>O\u00a0<b>vereador</b>\u00a0\u00e9 um agente pol\u00edtico, eleito para sua fun\u00e7\u00e3o pelo voto direto e secreto da popula\u00e7\u00e3o. Ele\u00a0<b>trabalha</b>\u00a0no Poder Legislativo da esfera municipal da federa\u00e7\u00e3o brasileira (o Brasil \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o composta por tr\u00eas esferas de poder: Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios</p>\r\n<p><b>De onde vem a verba da C\u00e2mara municipal de Duas Barras?</b></p>\r\n<p>A C\u00e2mara de Duas Barras (RJ) n\u00e3o tem receita pr\u00f3pria, a verba destinada a ela vem a partir de uma parcela do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Duas Barras (RJ) e que \u00e9 reservada pelo Poder Legislativo. A partir da\u00ed \u00e9 repassado esse or\u00e7amento e destinado a C\u00e2mara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.duasbarras.rj.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Duas Barras - RJ", "type": "rich"}